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Financiamento de novos medicamentos genéricos aumentou 64 %

Foram financiados 95 processos de novos medicamentos genéricos nos cinco primeiros meses deste ano, representando um acréscimo de 64 % em comparação com o período homólogo do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

Os números foram partilhados no âmbito do início da comercialização em Portugal, ocorrido há três décadas, dos primeiros genéricos: um antibiótico e um medicamento para o sistema nervoso central.

Ao fim de 30 anos o Infarmed aferiu um balanço “bastante positivo” da sua utilização e explana que “há potencial para continuar a desenvolver este mercado” e “apostar na implementação de medidas que promovam a sua utilização”, atendendo que “o segmento de mercado de medicamentos genéricos continua a ser fundamental para garantir o acesso ao fármaco e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Relativamente à adoção de genéricos por parte da população, a autoridade nacional refere que, embora a quota de utilização tenha aumentado de forma constante até 2014, verifica-se uma estabilização nos últimos anos, com uma quota de 48,8 %, no mercado total, em 2021 (calculada com base no número de unidades dispensadas nas farmácias).

Apesar desta estabilização, o número de unidades dispensadas apresenta um aumento ao longo dos anos, com uma média de 260 milhões de unidades dispensadas por mês nos últimos 12 meses, o equivalente a cerca de 6,2 milhões de embalagens.

Os genéricos pertencentes ao grupo terapêutico do aparelho digestivo (74,3 %), os medicamentos usados em afeções cutâneas (72,9 %) e no aparelho cardiovascular (61 %) foram os que apresentaram uma maior representatividade de quotas de utilização em 2021.

A quota de utilização de genéricos no mercado concorrencial atingiu em 2021 o valor de 63,4%, que corresponde à percentagem de unidades dispensadas de genéricos no conjunto de unidades dispensadas de medicamentos em que as substâncias ativas possuem genéricos comercializados.

O Infarmed observa também que a adoção de medicamentos biossimilares, com um contexto equivalente aos genéricos, “têm já uma grande expansão, sendo que estes medicamentos foram inicialmente nomeados biogenéricos por se tratarem exatamente de genéricos de medicamentos biológicos”.

“A introdução de medicamentos genéricos em Portugal foi muito importante, pois constituem uma alternativa mais barata ao medicamento de referência, contribuindo simultaneamente para o controlo da despesa e maior acessibilidade ao medicamento, assegurando assim melhores cuidados de saúde à população”, salienta.

Analisando a evolução do mercado, a presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), Maria do Carmo Neves, afirmou que, apesar da evolução, não tem sido “um mar de rosas”.

“A inflação está-nos a trazer custos industriais que não são absorvidos, nem nunca foram absorvidos, no preço do medicamento, o que quer dizer que quem fabrica, quem desenvolve, e comercializa que já tinha margens pequenas, as margens desapareceram. Isto quer dizer que vamos ter ruturas se nada for feito em termos da tutela”, alertou.

“Portanto, precisamos que no preço do medicamento sejam absorvidos os custos que nós não controlamos como é feito na alimentação”, defendeu a responsável, lembrando que cerca de 70 % das doenças já tem tratamento com genéricos.

 

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