Opinião

Parte 2 | A propósito da tempestade arterial… Como otimizar os resultados de saúde?

Na edição anterior, analisamos, essencialmente, a dimensão micro desta importante problemática do binómio prestação de cuidados vs resultados que interessam ao doente e ao sistema. Contudo, para o tópico em análise, seria importante revisitarmos conceitos que emergiram, especificamente, da necessidade de melhorar os resultados de saúde das doenças crónicas, com inequívocos benefícios sistémicos.

Os cuidados de saúde baseados no valor, constituem um modelo de prestação de cuidados de saúde no qual os prestadores, incluindo hospitais e centros de saúde, são pagos com base nos resultados de saúde do paciente. Com base nestes contratos de prestação de cuidados baseados no valor, os médicos são recompensados por serem agentes ativamente comprometidos na melhoria dos resultados de saúde dos seus doentes, cujas métricas (baseadas na evidência) são, objetiva e periodicamente medidas, tendo como meta reduzir as complicações e a mortalidade associadas às abordagens precárias e descontínuas das doenças crónicas, ainda dominantes no SNS e sector privado. Os cuidados baseados no valor diferem das abordagens correntes do pagamento pelo ato e por capitação, através dos quais, os médicos são pagos com base na quantidade de serviços de saúde que prestam. Este método, é consabido, que incentiva a quantidade, em detrimento da qualidade (leia-se resultados de saúde).

O Pagamento pelo Desempenho (P4P), representa uma das formas de pagamento baseadas no valor, e compreende modelos de pagamento que atribuem incentivos/desincentivos financeiros ao desempenho (resultados) do prestador. Entendo que o P4P deveria fazer parte da estratégia nacional geral para a transição da prestação de cuidados de saúde para a medicina baseada no valor, na medida em este método estimula os prestadores a focalizar-se no valor das suas práticas, ao vincular o reembolso a resultados baseados em métricas, práticas recomendadas comprovadas e satisfação do paciente, alinhando assim o pagamento com valor e a qualidade. Deveria ser, pelas razões descritas, integrado na estratégia para atingir resultados mais satisfatórios no controlo das doenças crónicas, incluindo a melhoria do perfil lipídico dos doentes, da hipertensão e da diabetes, com a intenção estratégica de um alcance populacional.

Assim, a análise micro acima efetuada revela-se insuficiente para uma abordagem mais abrangente do assunto, pelo que será necessário analisar a dimensão macro do mesmo problema. O SNS tem vindo a desenvolver esforços no sentido da melhoria da abordagem da gestão das doenças crónicas. Por que razão tais esforços não se traduzem na melhoria consistente e progressiva dos resultados de saúde? Teorizo que, tais esforços são dispersos e fragmentados, sem uma linha de coerência integradora que valorize, suficientemente, as intervenções que a evidência demonstra que funcionam, em matéria de gestão das doenças crónicas. Um sistema de prestação de cuidados primariamente organizado para responder às doenças agudas, não pode aspirar à obtenção de bons resultados nas doenças crónicas, se não se reorganizar para responder, proativamente, às necessidades multidimensionais da doença crónica. Assim, a nível macro, tendo como alvo o SNS, assumem, pois, particular relevância, questões como: qual a estratégia global (integrada) e políticas para a gestão das doenças crónicas? Como questões integradas na primeira: a) Existe uma estratégia e um plano nacional de educação terapêutica estruturada para a gestão das doenças crónicas? b) Existe um sistema de incentivos que vincule a prestação de cuidados a métricas de resultados clínicos por prestador/equipas que tratam os doentes crónicos? c) Existe uma estratégia explícita e calendarizada para integrar a saúde digital (com particular realce para a monitorização remota de parâmetros biométricos) na gestão das doenças crónicas?

Estas foram as questões não abordadas no debate, sem as quais, não será possível, no meu entendimento, dar passos firmes e consistentes em direção a uma melhoria efetiva dos resultados de saúde destes doentes, incluindo a otimização do controlo da Diabetes, da HTA, da Dislipidemia e da Obesidade.

Artigo presente na edição impressa n.º 126 do Jornal Médico

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